{"headers": {"id": "ID", "ano": "Ano", "numero": "N\u00famero", "tipo__sigla": "Tipo de Mat\u00e9ria Legislativa/Sigla", "tipo__descricao": "Tipo de Mat\u00e9ria Legislativa/Descri\u00e7\u00e3o", "autoria": "Autorias", "texto_original": "Texto Original", "ementa": "Ementa"}, "results": [{"id": "656", "ano": "2023", "numero": "21", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei", "autoria": "Maura Pontes", "texto_original": "http://sapl.tapira.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/656/projeto_de_lei_21_-_gratificacao.pdf", "ementa": "Disp\u00f5e sobre a gratifica\u00e7\u00e3o de incentivo \u00e0 qualifica\u00e7\u00e3o do servidor p\u00fablico do quadro efetivo da C\u00e2mara Municipal e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "658", "ano": "2023", "numero": "22", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei", "autoria": "Maura Pontes", "texto_original": "http://sapl.tapira.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/658/ccf_000050-1.pdf", "ementa": "Fica autorizada a recomposi\u00e7\u00e3o dos valores do cart\u00e3o alimenta\u00e7\u00e3o dos servidores municipais e altera o artigo 1\u00ba da lei municipal n\u00ba 1020 de 21 de julho de 2011."}, {"id": "660", "ano": "2023", "numero": "24", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei", "autoria": "Maura Pontes", "texto_original": "http://sapl.tapira.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/660/ccf_000048-1.pdf", "ementa": "Disp\u00f5e sobre a revis\u00e3o anual de subs\u00eddios fixados pela lei municipal n\u00ba 1.398 de 26 de agosto de 2020 e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "662", "ano": "2023", "numero": "27", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei", "autoria": "Mesa Diretora - MESA", "texto_original": "http://sapl.tapira.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/662/ccf_000046-1.pdf", "ementa": "Disp\u00f5e sobre a concess\u00e3o de aux\u00edlio alimenta\u00e7\u00e3o aos servidores do Poder Legislativo Municipal e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "727", "ano": "2023", "numero": "29", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei", "autoria": "Maura Pontes", "texto_original": "http://sapl.tapira.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/727/whatsapp_image_2023-05-22_at_16.04.09.pdf", "ementa": "Altera a lei n\u00ba 1.419/2021, que cria a gratifica\u00e7\u00e3o por hora trabalhada ao servidor p\u00fablico que executar os servi\u00e7os previstos na lei n\u00ba 1.419 de 26 de fevereiro de 2021."}, {"id": "745", "ano": "2023", "numero": "36", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei", "autoria": "Maura Pontes", "texto_original": "http://sapl.tapira.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/745/projeto_36_-_hora_trabalhada.pdf", "ementa": "Altera a lei 1.436/2021, que cria a gratifica\u00e7\u00e3o por hora trabalhada ao servidor p\u00fablico que executar os servi\u00e7os previstos na lei n\u00ba 1.419 de 26 de fevereiro de 2021."}, {"id": "746", "ano": "2023", "numero": "37", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei", "autoria": "Maura Pontes", "texto_original": "http://sapl.tapira.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/746/ccf_000235.pdf", "ementa": "Autoriza o munic\u00edpio de Tapira a fazer pagamento de incentivo de participa\u00e7\u00e3o \u00e0s candidatas do concurso Rainha Expotap e a custear despesas com pr\u00eamio das vencedoras e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "813", "ano": "2023", "numero": "53", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei", "autoria": "Maura Pontes", "texto_original": "http://sapl.tapira.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/813/projeto_de_lei_53_-_2023.pdf", "ementa": "Institui a gratifica\u00e7\u00e3o mensal para os servidores que estejam trabalhando na zona rural e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "885", "ano": "2023", "numero": "65", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei", "autoria": "Maura Pontes", "texto_original": "http://sapl.tapira.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/885/projeto_de_lei_65_-_pre-moldados.pdf", "ementa": "Disp\u00f5e sobre a cria\u00e7\u00e3o de gratifica\u00e7\u00e3o por produ\u00e7\u00e3o de pr\u00e9-moldados de concreto e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}]}