{"headers": {"id": "ID", "ano": "Ano", "numero": "N\u00famero", "tipo__sigla": "Tipo de Mat\u00e9ria Legislativa/Sigla", "tipo__descricao": "Tipo de Mat\u00e9ria Legislativa/Descri\u00e7\u00e3o", "autoria": "Autorias", "texto_original": "Texto Original", "ementa": "Ementa"}, "results": [{"id": "6", "ano": "2022", "numero": "6", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Kak\u00e1", "texto_original": "http://sapl.tapira.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/6/indicacao-06-kaka.pdf", "ementa": "Que sejam tomadas provid\u00eancias em rela\u00e7\u00e3o a quantidade de sujeira e enxurrada que descem nas ruas Vereador Jos\u00e9 Rezende e Joaquim Assun\u00e7\u00e3o Filho em per\u00edodos chuvosos."}, {"id": "7", "ano": "2022", "numero": "7", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Alexandre Reis", "texto_original": "http://sapl.tapira.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/7/indicacao-07-alexandre.pdf", "ementa": "Que sejam constru\u00eddos pontos de \u00f4nibus em lugares estrat\u00e9gicos da cidade para os alunos esperarem o transporte escolar."}, {"id": "8", "ano": "2022", "numero": "8", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Elaine Peres", "texto_original": "http://sapl.tapira.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/8/indicacao_08_-_elaine.pdf", "ementa": "Que o hospital municipal tenha m\u00e9dicos de sobreaviso aos finais de semana e feriados."}, {"id": "9", "ano": "2022", "numero": "9", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Alexandre Reis", "texto_original": "http://sapl.tapira.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/9/indicacao-09-alexandre.pdf", "ementa": "Que seja criado um local adequado para que os motoristas de transporte escolar possam esperar a sa\u00edda dos alunos da escola."}, {"id": "10", "ano": "2022", "numero": "10", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.tapira.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/10/indicacao-10-elaine.pdf", "ementa": "Que seja realizado o reajuste de valor do quil\u00f4metro dos motoristas de transporte escolar do munic\u00edpio."}, {"id": "12", "ano": "2022", "numero": "11", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Alexandre Reis", "texto_original": "http://sapl.tapira.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/12/indicacao-11-alexandre.pdf", "ementa": "Que sejam instaladas placas de sinaliza\u00e7\u00e3o com os nomes das ruas em Tapira/MG."}, {"id": "15", "ano": "2022", "numero": "12", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Elizeu Louren\u00e7o", "texto_original": "http://sapl.tapira.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/15/indicacao-12-elizeu.pdf", "ementa": "Que sejam constru\u00eddos pontos de \u00f4nibus em locais estrat\u00e9gicos em todos os bairros da cidade de Tapira-MG, principalmente no bairro Residencial Vit\u00f3ria."}, {"id": "17", "ano": "2022", "numero": "13", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Elizeu Louren\u00e7o", "texto_original": "http://sapl.tapira.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/17/indicacao-13-elizeu.pdf", "ementa": "Que seja verificado a respeito da disposi\u00e7\u00e3o irregular de lixo e entulho nas proximidades da Serra do Boqueir\u00e3o."}, {"id": "19", "ano": "2022", "numero": "14", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Elizeu Louren\u00e7o", "texto_original": "http://sapl.tapira.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/19/indicacao-14-elizeu.pdf", "ementa": "Que seja criada uma lei que disponha a respeito da confec\u00e7\u00e3o de uniformes e material esportivo, na qual seja vedada a impress\u00e3o do logo da Gest\u00e3o Municipal."}, {"id": "60", "ano": "2022", "numero": "40", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Neylson", "texto_original": "http://sapl.tapira.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/60/indicacao-40-neylson.pdf", "ementa": "Que seja estudada a possibilidade de repasse de subven\u00e7\u00e3o para a Associa\u00e7\u00e3o do Tamboril e Palmeiras \u2013 ARTAP."}, {"id": "109", "ano": "2022", "numero": "75", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Nivaldo do Lavater", "texto_original": "http://sapl.tapira.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/109/indicacao-75-nivaldo.pdf", "ementa": "Que seja disponibilizado um \u00f4nibus para levar uma turma de cavaleiros para participarem da cavalgada em Sacramento \u2013 MG no dia 1\u00ba de maio."}, {"id": "121", "ano": "2022", "numero": "83", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Kak\u00e1", "texto_original": "http://sapl.tapira.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/121/indicacao-83-kaka.pdf", "ementa": "Que sejam adquiridos equipamentos novos para a cozinha do almoxarifado municipal de Tapira."}, {"id": "130", "ano": "2022", "numero": "90", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Kak\u00e1", "texto_original": "http://sapl.tapira.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/130/indicacao-90-kaka-1.pdf", "ementa": "Que seja adquirido um caminh\u00e3o truck para realizar a coleta de lixo no munic\u00edpio de Tapira \u2013 MG"}, {"id": "141", "ano": "2022", "numero": "96", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "\u00cdndio", "texto_original": "http://sapl.tapira.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/141/indicacao-96-indio.pdf", "ementa": "Que seja alterada a \u00e1rea n\u00e3o edific\u00e1vel ao longo das faixas de dom\u00ednio das rodovias municipais, ferrovias, dutos e das redes de alta tens\u00e3o."}, {"id": "148", "ano": "2022", "numero": "110", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Nivaldo do Lavater", "texto_original": "http://sapl.tapira.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/148/indicacao-110-nivaldo.pdf", "ementa": "Que seja fornecida ajuda de custo ao Sr. Lucas Vin\u00edcius Ara\u00fajo Melo para competir em rodeios de touros nos outros munic\u00edpios."}, {"id": "166", "ano": "2022", "numero": "124", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Elizeu Louren\u00e7o", "texto_original": "http://sapl.tapira.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/166/indicacao-124-elizeu.pdf", "ementa": "Que seja realizado um evento cultural crist\u00e3o em comemora\u00e7\u00e3o ao \u201cDia da B\u00edblia\u201d no munic\u00edpio de Tapira/MG."}, {"id": "216", "ano": "2022", "numero": "159", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Kak\u00e1", "texto_original": "http://sapl.tapira.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/216/indicacao_159_-_kaka.pdf", "ementa": "Que seja alterada a lei que fixa a tabela de vencimentos do funcionalismo p\u00fablico de modo a permitir a melhoria do vencimento base dos advogados do munic\u00edpio, atualmente muito inferior aos par\u00e2metros locais e regionais que s\u00e3o pagos aos profissionais da \u00e1rea"}, {"id": "477", "ano": "2022", "numero": "1", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Elizeu Louren\u00e7o", "texto_original": "http://sapl.tapira.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/477/requerimento_01_-_elizeu.pdf", "ementa": "Que seja enviado a esta Egr\u00e9gia Casa de Leis um relatorio informando os gastos do Poder Executivo Municipal com a Festa de S\u00e3o Sebasti\u00e3o ocorridano mes de Janeiro, conforme projeto de lei anteriormente aprovado pela C\u00e2mara Municipal."}, {"id": "475", "ano": "2022", "numero": "2", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.tapira.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/475/requerimento_02_-_elizeu.pdf", "ementa": "Que seja disponibilizado cascalho na estrada rural de acesso as fazendas proximas ao Ribeirao do Inferno - entrada pelo lado direito sentido Tapira-Arax\u00e1."}, {"id": "473", "ano": "2022", "numero": "3", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Elizeu Louren\u00e7o", "texto_original": "http://sapl.tapira.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/473/requerimento_03_-_elizeu-1.pdf", "ementa": "O vereador que este subscreve, requer que, ap\u00f3s cumpridas as formalidades regimentais, seja encaminhado a empresa MOSAIC FERTILIZANTES S.A oficio solicitando doa\u00e7\u00e3o de mat\u00e9ria prima para a implanta\u00e7\u00e3o de uma barreira de conten\u00e7\u00e3o Modelo New Jersey de 100m de extens\u00e3o ou modelo semelhante, conforme relat\u00f3rio em anexo, a ser instalada na Avenida Adelino Br\u00e1s de Rezende, pr\u00f3ximas \u00e0 Creche Municipal Marilia Assun\u00e7\u00e3o Fernandes."}, {"id": "472", "ano": "2022", "numero": "4", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Elizeu Louren\u00e7o", "texto_original": "http://sapl.tapira.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/472/requerimento_04_-_elizeu.pdf", "ementa": "O vereador que este subscreve, requer que, ap\u00f3s cumpridas as formalidades regimentais, seja encaminhado a PREFEITURA MUNICIPAL DE TAPIRA-MG, um oficio solicitando um relat\u00f3rio sobre o Programa Pr\u00f3- Leite, constando todas as informa\u00e7\u00f5es com o nome dos produtores beneficiados com os reembolsos e seus respectivos valores e benef\u00edcios repassados a estes, e ainda, o nome de todos os produtores cadastrados no programa, a previs\u00e3o para que o repasse dos benef\u00edcios sejam efetuados e os motivos pelos quais alguns produtores n\u00e3o receberam os referidos benef\u00edcios."}, {"id": "470", "ano": "2022", "numero": "5", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Neylson", "texto_original": "http://sapl.tapira.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/470/requerimento_05_-_neylson.pdf", "ementa": "Apos cumpridas asformalidades regimentais, seja encaminhado uma convoca\u00e7\u00e3\u00f5 aos secretarios municipais listados abaixo,ara comparecerem na reuniao ordinaria do dia 14 de mar\u00e7o de2022, as 19 horas, na C\u00e2mara Municipal de Tapira; \r\nJuan Gargalho Pereira\r\nRicardo de Souza Luiz\r\nJo\u00e3o Batista Credson Ferreira\r\nHa\u00edssa Pamela de Oliveira ."}, {"id": "467", "ano": "2022", "numero": "7", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Elizeu Louren\u00e7o", "texto_original": "http://sapl.tapira.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/467/requerimento_07_-_elizeu_fundeb-1.pdf", "ementa": "Que seja enviado a esta Egr\u00e9gia Casa de Leis um relat\u00f3rio com os nomes, cargos e sal\u00e1rios de todos os funcion\u00e1rios que recebem atrav\u00e9s dos recursos do FUNDEB."}, {"id": "466", "ano": "2022", "numero": "8", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Elizeu Louren\u00e7o", "texto_original": "http://sapl.tapira.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/466/requerimento_08_-_elizeu_iveco-1.pdf", "ementa": "Que seja enviado a esta Egr\u00e9gia Casa de Leis um relat\u00f3rio comprovando a destina\u00e7\u00e3o dos pneus que foram retirados do caminh\u00e3o novo (IVECO) da Prefeitura Municipal."}, {"id": "464", "ano": "2022", "numero": "9", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Elizeu Louren\u00e7o", "texto_original": "http://sapl.tapira.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/464/requerimento_09_-_elizeu_fundeb-1.pdf", "ementa": "Que seja enviado a esta Egr\u00e9gia Casa de Leis um relat\u00f3rio detalhado da diferen\u00e7a/acr\u00e9scimo dos valores repassados ao municipio de Tapira pelo FUNDEB ap\u00f3s o decreto presidencial que reajustou o piso salarial nacional dos professores."}, {"id": "463", "ano": "2022", "numero": "10", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Elizeu Louren\u00e7o", "texto_original": "http://sapl.tapira.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/463/requerimento_10_-_elizeu-1.pdf", "ementa": "Reiter pedido de onforma\u00e7oes referente ao requerimento n\u00ba 04/2022, que solicitou relat\u00f3rio sobre o Programa Pr\u00f3-Leite, contendo despesas, benef\u00edcios, demais benefici\u00e1rios e informa\u00e7\u00f5es.  Indica que o prazo de resposta previsto na Lei Org\u00e2nica Municipal de Tapira j\u00e1 expirou, tendo o referido prazo como refer\u00eancia o in\u00edcio da contagem do prazo, data do referido requerimento em 21 de fevereiro de 2022 (Decreto 201/67)."}, {"id": "462", "ano": "2022", "numero": "11", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Nivaldo do Lavater", "texto_original": "http://sapl.tapira.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/462/requerimento_11_-_nivaldo.pdf", "ementa": "Requer que seja deliberado pelos colegas colegas a loca\u00e7\u00e3o de um segundo ve\u00edculo, na forma da lei, para servir a esta Casa, visando o deslocamento dos Edis e dos servidores do legislativo municipal para outros centros urbanos (tais como Belo Horizonte e Brasilia, por exemplo)."}, {"id": "461", "ano": "2022", "numero": "13", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Elizeu Louren\u00e7o", "texto_original": "http://sapl.tapira.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/461/requerimento_13_-_elizeu.pdf", "ementa": "Solictoinforma\u00e7oes sobre o andamento do convenio n\u00famero 893352/2019"}, {"id": "456", "ano": "2022", "numero": "15", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Elizeu Louren\u00e7o", "texto_original": "http://sapl.tapira.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/456/requerimento_15_-_elizeu.pdf", "ementa": "Considerando que no \u00faltimo dia 6 de maio foi publicado no DOU a Emenda Constitucional 120/22, que acrescenta os 55 7, 8, 9, 10 11 ao art. 198 da Constitui\u00e7\u00e3o Federal, para dispor sobre a responsabilidade financeira da Uni\u00e3o, correspons\u00e1vel pelo Sistema \u00danico de Sa\u00fade (SUS), na politica remunerat\u00f3ria e na valoriza\u00e7\u00e3o dos profissionais que exercem atividades de agente comunit\u00e1rio de sa\u00fade e de agente de combate \u00e0s endemias;\r\n\r\nConsiderando que referida Emenda Constitucional altera consideravelmente dispositivos da Lei Federal 12.994/14, de forma especial, fixando no pr\u00f3prio texto constitucional do art. 198, \u00a7 9\u00ba o VALOR MINIMO do vencimento base dos ACS e ACE como sendo sempre o equivalente a 2 (dois) sal\u00e1rios minimos vigentes em nosso Pais, raz\u00e3o pela qual dispensa qualquer regulamenta\u00e7\u00e3o que postergue sua imediata aplica\u00e7\u00e3o junto a este municipio, seja quanto a data base ou percentual de reajuste;"}, {"id": "449", "ano": "2022", "numero": "20", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Elizeu Louren\u00e7o", "texto_original": "http://sapl.tapira.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/449/requerimento_20_-_elizeu.pdf", "ementa": "Que sejamencascalhados os pontos cr\u00edticos das estradas rurais do munic\u00edpio."}, {"id": "448", "ano": "2022", "numero": "24", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Nivaldo do Lavater", "texto_original": "http://sapl.tapira.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/448/requerimento_24_-_nivaldo.pdf", "ementa": "Que seja enviado a C\u00e2mara Municipal um relatorio sobreosconv\u00eaniosrelacionados as obrasde infraestrutura e pavimenta\u00e7\u00e3o que est\u00e3o  em andamento, constando os saldos e valores em conta e o detalhamento da origem desses convenios."}, {"id": "447", "ano": "2022", "numero": "25", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Elizeu Louren\u00e7o", "texto_original": "http://sapl.tapira.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/447/requerimento_25_-_elizeu.pdf", "ementa": "Que seja enviada a C\u00e2mara Municipal informa\u00e7\u00f5es relacionadas a cobran\u00e7a no munic\u00edpio de Tapira do Imposto Predial territorial Urbano - IPTU, constando se houve reajustes nos valores, os prazos para pagamento, poss\u00edveis descontos e isen\u00e7\u00f5es."}, {"id": "711", "ano": "2022", "numero": "4", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei", "autoria": "Maura Pontes", "texto_original": "http://sapl.tapira.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/711/digitalizar_2023_05_05_08_51_38_007.pdf", "ementa": "Revogam as leis n\u00ba 1368, de 03 de dezembro de 2019 e n\u00ba 1.375 de 27 de dezembro de 2019, e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "110", "ano": "2022", "numero": "7", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei", "autoria": "Elizeu Louren\u00e7o", "texto_original": "http://sapl.tapira.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/110/projeto-de-lei-07-2022-transporte-eventos.pdf", "ementa": "Disp\u00f5e sobre o fornecimento de transporte, a ser custeado pelo Poder Executivo, para eventos esportivos, culturais e religiosos realizados fora da sede do munic\u00edpio"}, {"id": "412", "ano": "2022", "numero": "54", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei", "autoria": "Maura Pontes", "texto_original": "http://sapl.tapira.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/412/projeto-de-lei-54-readequa-cargos.pdf", "ementa": "Disp\u00f5e sobre altera\u00e7\u00e3o da lei n\u00ba 1229/2017, a qual versa sobre a organiza\u00e7\u00e3o administrativa e plano de cargos, fun\u00e7\u00f5es e vencimentos da C\u00e2mara Municipal de Tapira."}, {"id": "410", "ano": "2022", "numero": "55", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei", "autoria": "Maura Pontes", "texto_original": "http://sapl.tapira.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/410/projeto-de-lei-55-2022-decoracao-natal.pdf", "ementa": "Institui o concurso anual de decora\u00e7\u00e3o natalina \u201cTapira \u2013 Terra iluminada\u201d para as festividades de Natal e Fim de Ano e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}]}