{"headers": {"id": "ID", "ano": "Ano", "numero": "N\u00famero", "tipo__sigla": "Tipo de Mat\u00e9ria Legislativa/Sigla", "tipo__descricao": "Tipo de Mat\u00e9ria Legislativa/Descri\u00e7\u00e3o", "autoria": "Autorias", "texto_original": "Texto Original", "ementa": "Ementa"}, "results": [{"id": "40", "ano": "2022", "numero": "26", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Nivaldo do Lavater", "texto_original": "http://sapl.tapira.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/40/indicacao-26-nivaldo.pdf", "ementa": "Que seja agilizada a instala\u00e7\u00e3o do aparelho de raio-X no Hospital Municipal."}, {"id": "48", "ano": "2022", "numero": "30", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Elaine Peres", "texto_original": "http://sapl.tapira.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/48/indicacao-30-elaine.pdf", "ementa": "Que retornem os grupos de sa\u00fade do ESF (Estrat\u00e9gia de Sa\u00fade da Fam\u00edlia) de hiperdia (hipertens\u00e3o e diabetes) e gestantes.\r\nQue seja estudada a possibilidade de implanta\u00e7\u00e3o do programa de acompanhamento domiciliar aos idosos acamados ou sem condi\u00e7\u00f5es de se locomover."}, {"id": "52", "ano": "2022", "numero": "33", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Neylson", "texto_original": "http://sapl.tapira.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/52/indicacao-33-neylson.pdf", "ementa": "Que seja instalado urgentemente no Hospital Municipal o aparelho de raio-X que a Prefeitura adquiriu."}, {"id": "76", "ano": "2022", "numero": "53", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Kak\u00e1", "texto_original": "http://sapl.tapira.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/76/indicacao-53-kaka.pdf", "ementa": "Que seja estudada a possibilidade de atendimento oftalmol\u00f3gico para a popula\u00e7\u00e3o Tapirense."}, {"id": "87", "ano": "2022", "numero": "58", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Kak\u00e1", "texto_original": "http://sapl.tapira.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/87/indicacao-58-luiz-carlos.pdf", "ementa": "Que seja estudada a possibilidade de aquisi\u00e7\u00e3o de concentradores de oxig\u00eanio com nebulizadores acoplados para o Hospital Municipal de Tapira."}, {"id": "111", "ano": "2022", "numero": "76", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Nivaldo do Lavater", "texto_original": "http://sapl.tapira.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/111/indicacao-76-nivaldo.pdf", "ementa": "Que seja disponibilizado atendimento odontol\u00f3gico para atender a demanda da popula\u00e7\u00e3o Tapirense."}, {"id": "126", "ano": "2022", "numero": "87", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Elaine Peres", "texto_original": "http://sapl.tapira.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/126/indicacao-87-elaine.pdf", "ementa": "Que seja feito o credenciamento ou contrata\u00e7\u00e3o de um profissional odontopediatra para atendimento da popula\u00e7\u00e3o."}, {"id": "127", "ano": "2022", "numero": "88", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Elaine Peres", "texto_original": "http://sapl.tapira.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/127/indicacao-88-elaine.pdf", "ementa": "Que seja elaborado um plano de orienta\u00e7\u00f5es e preven\u00e7\u00f5es em sa\u00fade bucal nas escolas, bem como a possibilidade de retornar as a\u00e7\u00f5es de escova\u00e7\u00e3o.\r\nE que seja ampliado o mais breve poss\u00edvel o atendimento odontol\u00f3gico ofertado \u00e0 popula\u00e7\u00e3o, para mais procedimentos al\u00e9m da extra\u00e7\u00e3o."}, {"id": "149", "ano": "2022", "numero": "111", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Nivaldo do Lavater", "texto_original": "http://sapl.tapira.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/149/indicacao-111-nivaldo.pdf", "ementa": "Que seja fornecida ajuda de custo ao Sr. Emilson Ant\u00f4nio da Cunha para seu tratamento m\u00e9dico na cl\u00ednica Irmandade Comunidade Terap\u00eautica de Patroc\u00ednio."}, {"id": "160", "ano": "2022", "numero": "118", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Kak\u00e1", "texto_original": "http://sapl.tapira.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/160/indicacao-118-kaka.pdf", "ementa": "Que seja adquirido um gerador de energia el\u00e9trica para o Hospital Municipal de Tapira"}, {"id": "193", "ano": "2022", "numero": "139", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Kak\u00e1", "texto_original": "http://sapl.tapira.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/193/indicacao-139-kaka.pdf", "ementa": "Que sejam realizados atendimentos odontol\u00f3gicos no munic\u00edpio de Tapira."}, {"id": "198", "ano": "2022", "numero": "141", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Elaine Peres", "texto_original": "http://sapl.tapira.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/198/indicacao-141-elaine.pdf", "ementa": "Que seja contratado, em car\u00e1ter de urg\u00eancia, mais profissionais de psicologia, principalmente para atender demandas de sa\u00fade mental."}, {"id": "217", "ano": "2022", "numero": "160", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Elaine Peres", "texto_original": "http://sapl.tapira.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/217/indicacao-160-elaine.pdf", "ementa": "Que retornem os atendimentos especializados em psicologia, ginecologia e pediatria j\u00e1 no m\u00eas de janeiro"}, {"id": "451", "ano": "2022", "numero": "18", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Elizeu Louren\u00e7o", "texto_original": "http://sapl.tapira.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/451/requerimento_18_-_elizeu.pdf", "ementa": "Que sejaencaminhada aest Egr\u00e9gia Casa de Leis um relatoriorelacionando os profissionais m\u00e9dicoa que prestamservi\u00e7o aao munic\u00edpio deTapira eque sejam ainda informado a respeito da  troca de turno dos profissionais supramencionados e a din\u00e2micaatual doa procedimentos de transferencias dos pacientes para outras cidades."}, {"id": "100", "ano": "2022", "numero": "5", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei", "autoria": "Elaine Peres", "texto_original": "http://sapl.tapira.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/100/projeto-de-lei-05-medicamento.pdf", "ementa": "Institui o programa Medicamento em Casa e regulamenta sua aplica\u00e7\u00e3o."}, {"id": "112", "ano": "2022", "numero": "9", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei", "autoria": "Maura Pontes", "texto_original": "http://sapl.tapira.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/112/projeto-de-lei-09-2022-cms.pdf", "ementa": "Reestrutura o Conselho Municipal de Sa\u00fade \u2013 CMS e o Fundo Municipal de Sa\u00fade \u2013 FMS e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "383", "ano": "2022", "numero": "37", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei", "autoria": "Maura Pontes", "texto_original": "http://sapl.tapira.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/383/projeto-de-lei-37-2022-agentes.pdf", "ementa": "Regulamenta a emenda constitucional n\u00ba 120, de 05 de maio de 2022, e fixa o vencimento dos agentes comunit\u00e1rios de sa\u00fade e dos agentes de combate \u00e0s endemias e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "374", "ano": "2022", "numero": "43", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei", "autoria": "Maura Pontes", "texto_original": "http://sapl.tapira.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/374/projeto-de-lei-43-2022-dependentes.pdf", "ementa": "Autoriza a administra\u00e7\u00e3o municipal a proceder ao reembolso de despesas atinentes \u00e0 interna\u00e7\u00e3o de pacientes em cl\u00ednica de reabilita\u00e7\u00e3o de dependentes qu\u00edmicos (\u00e1lcool e/ou drogas) e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}]}