{"headers": {"id": "ID", "ano": "Ano", "numero": "N\u00famero", "tipo__sigla": "Tipo de Mat\u00e9ria Legislativa/Sigla", "tipo__descricao": "Tipo de Mat\u00e9ria Legislativa/Descri\u00e7\u00e3o", "autoria": "Autorias", "texto_original": "Texto Original", "ementa": "Ementa"}, "results": [{"id": "491", "ano": "2021", "numero": "6", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Elizeu Louren\u00e7o", "texto_original": "http://sapl.tapira.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/491/indicacao_06_-_elizeu.pdf", "ementa": "Que seja cobrada a instala\u00e7\u00e3o dos postes de ilumina\u00e7\u00e3o e rede el\u00e9trica na Rua 1 de mar\u00e7o, Avenida Raimundo Ven\u00e2ncio de Souza e ruas adjacentes."}, {"id": "492", "ano": "2021", "numero": "7", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Admilson de Lellis Machado", "texto_original": "http://sapl.tapira.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/492/indicacao_07_-_admilson.pdf", "ementa": "Que seja estudada a possibilidade de ativar o consult\u00f3rio odontol\u00f3gico da Comunidade das Palmeiras e Alto da Serra."}, {"id": "493", "ano": "2021", "numero": "8", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Admilson de Lellis Machado", "texto_original": "http://sapl.tapira.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/493/indicacao_08_-_admilson.pdf", "ementa": "Que seja estudada a possibilidade de atendimento odontol\u00f3gico para as pessoas carentes do munic\u00edpio."}, {"id": "494", "ano": "2021", "numero": "9", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Nivaldo do Lavater", "texto_original": "http://sapl.tapira.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/494/indicacao_09_-_nivaldo.pdf", "ementa": "Que a prefeitura apresente um projeto juntamente com a maquete da constru\u00e7\u00e3o da pista de ciclismo e caminhada da sa\u00edda da cidade at\u00e9 o viaduto, incluindo obra de paisagismo."}, {"id": "495", "ano": "2021", "numero": "10", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Nivaldo do Lavater", "texto_original": "http://sapl.tapira.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/495/indicacao_10_-_nivaldo.pdf", "ementa": "Que a prefeitura arrume, em car\u00e1ter de urg\u00eancia, as estradas na sa\u00edda da cidade pelo Residencial Vit\u00f3ria, pela Capivara e pelo Parque de Exposi\u00e7\u00f5es."}, {"id": "496", "ano": "2021", "numero": "14", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Kak\u00e1", "texto_original": "http://sapl.tapira.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/496/indicacao_14_-_kaka.pdf", "ementa": "Que seja estudada a possibilidade de cria\u00e7\u00e3o do \"Progama Sa\u00fade n\u00e3o tem Pre\u00e7o\", onde seja poss\u00edvel restituir gastos elevados aos cidad\u00e3os, que o SUS n\u00e3o cobre."}, {"id": "497", "ano": "2021", "numero": "15", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Kak\u00e1", "texto_original": "http://sapl.tapira.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/497/indicacao_15_-_kaka.pdf", "ementa": "Que seja estudada a possibilidade de amplia\u00e7\u00e3o da Academia do Clube CETAP."}, {"id": "505", "ano": "2021", "numero": "23", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Nivaldo do Lavater", "texto_original": "http://sapl.tapira.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/505/indicacao_23_-_nivaldo_1.pdf", "ementa": "Que a prefeitura arrume, em car\u00e1ter de urg\u00eancia, a quest\u00e3o da falta de \u00e1gua na propriedade do Sr. Chico do Ros\u00e1rio, provocada pela constru\u00e7\u00e3o do Residencial Vit\u00f3ria."}, {"id": "235", "ano": "2021", "numero": "26", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Admilson de Lellis Machado", "texto_original": "http://sapl.tapira.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/235/indicacao_26_-_admilson.pdf", "ementa": "Que a prefeitura disponibilize funcion\u00e1rios para atendimento da policia civil aqui em tapira"}, {"id": "234", "ano": "2021", "numero": "29", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Samuel Rezende", "texto_original": "http://sapl.tapira.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/234/indicacao_29_-_samuel.pdf", "ementa": "Que seja estudada a possibilidade da isen\u00e7\u00e3o do IPTU."}, {"id": "227", "ano": "2021", "numero": "31", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Elizeu Louren\u00e7o", "texto_original": "http://sapl.tapira.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/227/indicacao_31_-_elizeu.pdf", "ementa": "Que seja elaborado projeto de lei que conceda um auxilio emergencial aos trabalhadores do transporte escolar neste per\u00edodo de pandemia ."}, {"id": "237", "ano": "2021", "numero": "50", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Nivaldo do Lavater", "texto_original": "http://sapl.tapira.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/237/indicacao_50_-_nivaldo.pdf", "ementa": "Que esclare\u00e7a algumas cobran\u00e7as da popula\u00e7\u00e3o ; quando ser\u00e3o firmado os conv\u00eanios com as faculdades , quando ser\u00e1 a libera\u00e7\u00e3o do cart\u00e3o -vale alimenta\u00e7\u00e3o e posicionamento sobre o reajuste salarial de dez por cento aos servidores p\u00fablicos municipais"}, {"id": "441", "ano": "2021", "numero": "56", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Leandro do Jamil", "texto_original": "http://sapl.tapira.mg.leg.br/media/", "ementa": "Que seja providenciada a reabertura do Posto de Sa\u00fade na Comunidade do Alto da Serra."}, {"id": "454", "ano": "2021", "numero": "58", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Leandro do Jamil", "texto_original": "http://sapl.tapira.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/454/indicacao_58_-_leandro.pdf", "ementa": "Que seja providenciada a coloca\u00e7\u00e3o de quebra-molas na rua Cristino Ribeiro Rezende, pr\u00f3ximo \u00e0 casa do Juruna e na rua Francisco Rosa Pires, pr\u00f3ximo ao a\u00e7ougue Grife do Boi."}, {"id": "276", "ano": "2021", "numero": "66", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Kak\u00e1", "texto_original": "http://sapl.tapira.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/276/indicacao_66_-_kaka.pdf", "ementa": "Que seja molhado as estradas de terra , todos dias , que sai do Parque de Exposi\u00e7\u00e3o at\u00e9 o Boqueir\u00e3o"}, {"id": "284", "ano": "2021", "numero": "69", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Neylson", "texto_original": "http://sapl.tapira.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/284/indicacao_69_-_neylson.pdf", "ementa": "Que seja destinado uma subven\u00e7\u00e3o a Associa\u00e7\u00e3o ARTAP."}, {"id": "291", "ano": "2021", "numero": "82", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Admilson de Lellis Machado", "texto_original": "http://sapl.tapira.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/291/indicacao_82_-_admilson.pdf", "ementa": "Que seja permitido o estacionamento de ve\u00edculos na via da Avenida Adelino Braz de rezende"}, {"id": "299", "ano": "2021", "numero": "87", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Neylson", "texto_original": "http://sapl.tapira.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/299/indicacao_87_-_neylson.pdf", "ementa": "Que seja analisado a possibilidade de ajuda de custo as enfermeiras que trabalham no munic\u00edpio de Tapira"}, {"id": "577", "ano": "2021", "numero": "95", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Elizeu Louren\u00e7o", "texto_original": "http://sapl.tapira.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/577/indicacao_95_-_elizeu.pdf", "ementa": "Que sejam tomadas medidas de controle e de fiscaliza\u00e7\u00e3o frente aos estabelecimentos comerciais que fornecem bebidas alco\u00f3licas, principalmente nos fins de semana; Que seja disponibilizado mensalmente um relat\u00f3rio sobre as atividades do Comit\u00ea de Enfrentamento ao Covid-19 e as a\u00e7\u00f5es adotadas pelo munic\u00edpio para o combate \u00e0 dissemina\u00e7\u00e3o do Novo Coronav\u00edrus."}, {"id": "311", "ano": "2021", "numero": "96", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Kak\u00e1", "texto_original": "http://sapl.tapira.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/311/indicacao_96_-_kaka.pdf", "ementa": "Que seja providenciada a constitui\u00e7\u00e3o de um consorcio intermunicipal ambiental ."}, {"id": "578", "ano": "2021", "numero": "100", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Neylson", "texto_original": "http://sapl.tapira.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/578/indicacao_100_-_neylson.pdf", "ementa": "-Encaminho, na forma de indica\u00e7\u00e3o, o Projeto de Lei anexo, o qual versa sobre a cria\u00e7\u00e3o do instituto do apostilamento no \u00e2mbito da Prefeitura Municipal de Tapira. O Projeto visa criar politica de incentivo e valoriza\u00e7\u00e3o dos servidores que exer\u00e7am fun\u00e7\u00f5es gratificadas por longos periodos de tempo.\r\n\r\nA constitucionalidade do instituto j\u00e1 foi acampada por entendimentos jurisprudenciais recentes, que defendem que o apostilamento representa um \"est\u00edmulo pelo \u00f4nus suportado pelo servidor efetivo, no exercicio de fun\u00e7\u00f5es de chefia, dire\u00e7\u00e3o e assessoramento, pode o Munic\u00edpio prever a estabiliza\u00e7\u00e3o do vencimento, sem que isso represente viola\u00e7\u00e3o (...)\"-anexo julgado do TJMG.\r\n\r\nDe outro modo, entendendo a Prefeitura pela impossibilidade de proposi\u00e7\u00e3o relacionada ao apostilamento, requer o estudo da estrutura de pessoal e da rela\u00e7\u00e3o de servidores, com posterior envio de Projeto de Lei que permita o reenquadramento dos cargos ocupados por aqueles que realizem fun\u00e7\u00f5es gratificadas por longos periodos"}, {"id": "308", "ano": "2021", "numero": "103", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Elizeu Louren\u00e7o", "texto_original": "http://sapl.tapira.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/308/indicacao_103_-_elizeu.pdf", "ementa": "Que sejam feita melhorias na aparelhagem da cozinha do Vel\u00f3rio Municipal."}, {"id": "326", "ano": "2021", "numero": "117", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Neylson", "texto_original": "http://sapl.tapira.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/326/indicacao_117_-_neylson.pdf", "ementa": "que seja verificado a possibilidade do munic\u00edpio adquirir uma bomba el\u00e9trica para levar \u00e1gua para o Residencial Vit\u00f3ria ."}, {"id": "579", "ano": "2021", "numero": "124", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Nivaldo do Lavater", "texto_original": "http://sapl.tapira.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/579/indicacao_124_-_nivaldo.pdf", "ementa": "Que seja arrumada a ponte do fundo do clube Cetap pr\u00f3ximo a casa do Sr. Jalbas"}, {"id": "349", "ano": "2021", "numero": "134", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Kak\u00e1", "texto_original": "http://sapl.tapira.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/349/indicacao_134_-_kaka.pdf", "ementa": "Que seja firmado a possibilidade de parceria\\ conv\u00eanio para a presen\u00e7a de ve\u00edculos e Equipamentos de servi\u00e7os itinerante de Castra\u00e7\u00e3o de Animais C\u00e3es e Gatos ( Castram\u00f3vel ) atendendo em nossa cidade ."}, {"id": "333", "ano": "2021", "numero": "140", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Elizeu Louren\u00e7o", "texto_original": "http://sapl.tapira.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/333/indicacao_140_-_elizeu.pdf", "ementa": "Que seja dando andamento ao projeto de assessoria aprovada pela C\u00e2mera Municipal aos montu\u00e1rios Residencial vit\u00f3ria , visando trazer esclarecimento aos interessados quanto ao andamento do empreendimento e as a\u00e7\u00f5es que podem ser tomadas pela Prefeitura Municipal ."}, {"id": "345", "ano": "2021", "numero": "144", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Elaine Peres", "texto_original": "http://sapl.tapira.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/345/indicacao_144_-_elaine.pdf", "ementa": "Considerando as raz\u00f5es de veto encaminhada pela Prefeitura Municipal em rela\u00e7\u00e3o \u00e0s Preposi\u00e7\u00f5es n\u00ba 26\\2021 ( Institui a gratifica\u00e7\u00e3o mensal para o cargo de T\u00e9cnico Sanit\u00e1rio ) e n\u00ba 28\\2021 ( Institui a gratifica\u00e7\u00e3o mensal para o cargo de pedreiro lotado no Cemit\u00e9rio Municipal ), venho SUGERIR ao Poder Executivo que remetam os sobreditos projetos , colocando-os  com vig\u00eancia a partir 01 de Janeiro 2022 \r\nDesta forma, restariam superada as limita\u00e7\u00f5es da Lei Complementar 173\\2020 cujo per\u00edodo de restri\u00e7\u00f5es vigora at\u00e9 31.12.2021 ."}, {"id": "344", "ano": "2021", "numero": "145", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Elizeu Louren\u00e7o", "texto_original": "http://sapl.tapira.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/344/indicacao_145_-_elizeu.pdf", "ementa": "Que seja elaborado um banco de dados para cadastramento e gerenciamento dos curr\u00edculos e perfis profissionais para atender a popula\u00e7\u00e3o tapirense."}, {"id": "580", "ano": "2021", "numero": "150", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Alexandre Reis", "texto_original": "http://sapl.tapira.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/580/indicacao_150_-_alexandre.pdf", "ementa": "Que seja constru\u00edda uma pista de skate em Tapira."}, {"id": "581", "ano": "2021", "numero": "151", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Alexandre Reis", "texto_original": "http://sapl.tapira.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/581/indicacao_151_-_alexandre.pdf", "ementa": "Que seja fornecida \u00e1gua pot\u00e1vel para as pessoas do Residencial Vit\u00f3ria."}, {"id": "582", "ano": "2021", "numero": "152", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Kak\u00e1", "texto_original": "http://sapl.tapira.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/582/indicacao_152_-_kaka.pdf", "ementa": "Que seja elaborado um objetos lei voltado aos produtos de lei voltado aos produtores de queijos artesanais na cidade de Tapira, buscando subs\u00eddios para participa\u00e7\u00e3o dos produtores internacionais. em concursos nacionais e internacionais"}, {"id": "583", "ano": "2021", "numero": "166", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Kak\u00e1", "texto_original": "http://sapl.tapira.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/583/indicacao_166_-_kaka.pdf", "ementa": "Que seja encaminhado ao setor competente que proceda com a an\u00e1lise e instala\u00e7\u00e3o de poste de energia na Rua Trag\u00e9dia, 192 CS, na Comunidade Alto da Serra. Os lotes que est\u00e3o sem ilumina\u00e7\u00e3o s\u00e3o 3, 4, 5 e 6. Segue em anexo foto da localiza\u00e7\u00e3o."}, {"id": "584", "ano": "2021", "numero": "167", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Kak\u00e1", "texto_original": "http://sapl.tapira.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/584/indicacao_167_-_kaka.pdf", "ementa": "Que seja providenciada a sinaliza\u00e7\u00e3o nas estradas rurais indicando as cachoeiras do munic\u00edpio."}, {"id": "361", "ano": "2021", "numero": "176", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Admilson de Lellis Machado", "texto_original": "http://sapl.tapira.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/361/indicacao_176_-_admilson.pdf", "ementa": "Que a Prefeitura Municipal fa\u00e7a um requerimento para a CEMIG solicitando a retirada de um poste de energia el\u00e9trica , localizada na Rua Adelino de Resende, n\u00ba53, em frente a garagem da casa do Sr. N\u00edzio ."}, {"id": "391", "ano": "2021", "numero": "187", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Nivaldo do Lavater", "texto_original": "http://sapl.tapira.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/391/indicacao_187_-_nivaldo.pdf", "ementa": "Que seja providenciado a r\u00e1pida entrega de calc\u00e1rio aos produtores rurais atrav\u00e9s do Programa Pro-Leite ."}, {"id": "525", "ano": "2021", "numero": "230", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Kak\u00e1", "texto_original": "http://sapl.tapira.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/525/indicacao_230_-_kaka.pdf", "ementa": "Que seja feita revitaliza\u00e7\u00e3o da ilumina\u00e7\u00e3o na \u00e1rea externa da Escola Municipal Vicente Pereira Fernandes, situada na Comunidade das Palmeiras."}, {"id": "479", "ano": "2021", "numero": "31", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei", "autoria": "Maura Pontes", "texto_original": "http://sapl.tapira.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/479/projeto_de_lei_31_-_2021_-_residencial.pdf", "ementa": "AUTORIZA O MUNIC\u00cdPIO A PRESTAR ASSESSORIA T\u00c9CNICA, JUR\u00cdDICA E ADMINISTRATIVA AOS MUTU\u00c1RIOS DO RESIDENCIAL."}, {"id": "474", "ano": "2021", "numero": "35", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei", "autoria": "Maura Pontes", "texto_original": "http://sapl.tapira.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/474/projeto_de_lei_35_-_radio.pdf", "ementa": "DISP\u00d5E SOBRE A CESS\u00c3O DE ESPA\u00c7O P\u00daBLICO PARA INSTALA\u00c7\u00c3O DE ANTENA DE TRANSMISS\u00c3O DA R\u00c1DIO\r\nNOVA FM."}, {"id": "471", "ano": "2021", "numero": "36", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei", "autoria": "Maura Pontes", "texto_original": "http://sapl.tapira.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/471/projeto_de_lei_36_-_senar.pdf", "ementa": "DISPOE SOBRE AUTORIZA\u00c7\u00c3O AO EXECUTIVO MUNICIPAL DE TAPIRA EM CELEBRAR CONVENIOS DE COM SERVI\u00c7O NACIONAL DE APRENDIZAGEM RURAL - SENAR, E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS."}, {"id": "136", "ano": "2021", "numero": "61", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei", "autoria": "Maura Pontes", "texto_original": "http://sapl.tapira.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/136/projeto_de_lei_61_-_brindes.pdf", "ementa": "AUTORIZA A DISTRIBUI\u00c7\u00c3O DE BRINDES AOS SERVIDORES P\u00daBLICOS MUNICIPAIS E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS"}, {"id": "697", "ano": "2021", "numero": "2", "tipo__sigla": "PLC", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Complementar", "autoria": "Maura Pontes", "texto_original": "http://sapl.tapira.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/697/img20230504_11111675.pdf", "ementa": "Disp\u00f5e sobre a estrutura administrativa da Prefeitura Municipal de Tapira, altera a lei complementar n\u00ba 1.435/2021 e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}]}