{"headers": {"id": "ID", "ano": "Ano", "numero": "N\u00famero", "tipo__sigla": "Tipo de Mat\u00e9ria Legislativa/Sigla", "tipo__descricao": "Tipo de Mat\u00e9ria Legislativa/Descri\u00e7\u00e3o", "autoria": "Autorias", "texto_original": "Texto Original", "ementa": "Ementa"}, "results": [{"id": "530", "ano": "2021", "numero": "235", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Nivaldo do Lavater", "texto_original": "http://sapl.tapira.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/530/indicacao_235_-_nivaldo.pdf", "ementa": "Que seja estudada a possibilidade de ajuda de custo para quem for tirar a primeira carteira de motorista, bem como quem for trocar a carteira de habilita\u00e7\u00e3o pela categoria D."}, {"id": "687", "ano": "2021", "numero": "5", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei", "autoria": "Maura Pontes", "texto_original": "http://sapl.tapira.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/687/img20230504_09545552.pdf", "ementa": "Cria o programa \"Estudar para Cuidar\" destinado \u00e0 promo\u00e7\u00e3o do ensino superior e financiamento de estudantes de medicina e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "688", "ano": "2021", "numero": "7", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei", "autoria": "Maura Pontes", "texto_original": "http://sapl.tapira.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/688/img20230504_09505432.pdf", "ementa": "Institui o programa de bolsa de est\u00e1gio para estudantes do ensino superior e p\u00f3s-gradua\u00e7\u00e3o e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "689", "ano": "2021", "numero": "8", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei", "autoria": "Maura Pontes", "texto_original": "http://sapl.tapira.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/689/img20230504_09472783.pdf", "ementa": "Reativa o programa de apoio \u00e0 produ\u00e7\u00e3o agropecu\u00e1ria no munic\u00edpio de Tapira, denominado Pr\u00f3-leite, nas condi\u00e7\u00f5es que especifica, e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "696", "ano": "2021", "numero": "19", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei", "autoria": "Maura Pontes", "texto_original": "http://sapl.tapira.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/696/img20230504_09140289.pdf", "ementa": "Disp\u00f5e sobre autoriza\u00e7\u00e3o ao Executivo para conceder incentivos fiscais aos contribuintes que procederem a transfer\u00eancia ou emplacamento de ve\u00edculo automotor para o munic\u00edpio de Tapira - MG."}, {"id": "700", "ano": "2021", "numero": "59", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei", "autoria": "Maura Pontes", "texto_original": "http://sapl.tapira.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/700/img20230504_10530054.pdf", "ementa": "Acrescenta os par\u00e1grafos terceiro e quarto no artigo 2\u00ba da lei municipal n\u00ba 1.427/2021."}]}